Projeto de Lei que pretende proibir o uso da linguagem neutra nas escolas da cidade deve estar na pauta para discussão e votação na sessão da Câmara de Uberaba nos próximos dias. Segundo o autor da proposta, o vereador Eloisio (PTB), o objetivo é definir "medidas protetivas" ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino.
A linguagem neutra — também chamada de pronome neutro, linguagem não binária ou neolinguagem — é a proposta de adaptação da língua, criada por grupos que não se identificam com o gênero masculino nem com o gênero feminino e trata da neutralização das palavras.
As medidas, de acordo com a proposta, terão como base as orientações nacionais de Educação pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e da gramática elaborada de acordo com reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O texto da lei ressalta que a proibição será para toda a Educação Básica no Município, ensino superior e aos concursos públicos, para acesso aos cargos e funções públicas.
A linguagem neutra, segundo o texto da Lei, será proibida na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos no Município. A violação resultará em "sanções administrativas às instituições de ensino público e privado e aos profissionais de educação que concorrerem em ministrar conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente o aprendizado da língua portuguesa culta".
Segundo o texto da proposta, as escolas da rede particular de ensino de Uberaba que não obedecerem a norma poderão ser advertidas, e em caso de reincidência, ter a suspensão do alvará de funcionamento de estabelecimento. Eloisio ressalta, ainda, que a intenção não é desprezar que a língua tem caráter de transitoriedade, mas que as mudanças "sempre ocorreram de modo orgânico, como aconteceu com a transformação de 'vossa mercê' em você".
"No caso que se procura vedar, porém, há uma tentativa de alteração com interesses políticos e ideológicos, o que também acarretará prejuízos no âmbito da educação, por levar confusão especialmente aos infantes", afirmou. "Inadmissível que a língua portuguesa seja instrumentalizada para fins de subversões ideológicas, como pretendem alguns grupos de militância", completou o vereador.
Assessoria do vereador Pastor Eloisio
06/10/2021
