Pastor Eloisio Santos Presidente da comissão da criança e do adolescente faz alerta à Câmara Municipal sobre o Dia 18 de maio o dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
Após o alerta vereador pastor Eloiso Santos (PTB) solicitou que no dia 19 Conselheiro Tutelar José do Carmo, possa marcar presença no dia 19 de maio na sessão ordinária para falar sobre o Tema.
O vereador afirmou que diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual alertando principalmente que as vítimas em sua grande maioria não têm a percepção do que é o abuso sexual.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas como:
Abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
Exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Eloisio ressalta a importância do trabalho feito pelo Conselho Tutelar destacando sua visita na instituição e comentou sobre a falta de estrutura para abrigar os próprios conselheiros, na visita o parlamentar estava acompanhado de outros legisladores que conheceram local que funciona como porta de entrada para o atendimento de pessoas que sofrem esse tipo de abuso.
Assessoria do Vereador
Uberaba, 06/05/2021
