O vereador Pastor Eloisio Santos está articulando a criação de uma Comissão Permanente de Defesa da Família na Câmara de Uberaba. Segundo ele, o projeto seria protocolado nesta quarta-feira (18), para alterar o Regimento Interno da Casa.
Para o parlamentar, a criação da Comissão vai garantir os direitos da família, conforme a Constituição Federal, além de reforçar as políticas públicas voltadas a saúde, segurança, educação, cultura e a igualdade racial.
De acordo com Eloisio, a Comissão ainda teria como competência promover discussões sobre os problemas enfrentados nos ambientes familiares indicando possíveis soluções, além de apresentação de proposição, fiscalização e acompanhamento dos programas governamentais relacionados à proteção da vida e da família.
Assessoria do vereador Pastor Eloisio
18/01/2022
