Durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) o vereador Tulio Micheli questionou os representantes do Poder Executivo sobre a redução do orçamento de várias pastas. Ele também falou sobre o aumento que considerou pequeno para a área da Saúde.
Tulio disse ter ficado preocupado com o que leu no projeto. Uma das reduções é na Procuradoria Geral do Município, no valor de R$ 11 milhões, assim como outra, de R$ 24,4 milhões, na Secretaria Municipal de Educação.
“Ou o secretário não está cumprindo o que prometeu nessa Casa, quando ele foi eleito como o vereador mais bem votado na Legislatura de número 19, ou ele se esqueceu de como se faz e como se toca uma Secretaria de Educação. Nós temos escolas que não têm professor de apoio e mesmo assim tem uma redução de R$ 24,4 milhões”, questionou o vereador.
Tulio também apontou uma redução de R$ 29 milhões na Secretaria de Agronegócio. Ele lembrou que o secretário Agnaldo Silva esteve na Câmara semana passada e falou sobre a reforma das estradas, inclusive tem uma emenda aprovada do vereador Ismar Marão para que isso aconteça. “Mas como vai fazer a reforma das estradas sem o maquinário?”, arguiu.
Com relação a Secretaria Municipal de Saúde, teve um acréscimo de R$ 2 milhões, número muito aquém da necessidade, segundo o vereador. “A saúde está péssima e vai continuar, pelo que estou vendo”, afirmou Tulio.
O parlamentar ainda apontou a redução prevista na Secretaria de Defesa Social, no valor de R$ 3,3 milhões. Por último, Tulio destacou o aumento do orçamento da Codau, no valor de R$ 139 milhões. Enquanto isso serão R$ 7 milhões a menos na Cultura, além de redução também na Secretaria de Serviços Urbanos, no valor de R$ 36 milhões.
O vereador também questionou a ausência na LOA do subsidio no transporte coletivo, que teria sido de R$ 12 milhões nos últimos dois anos.
A assessora-geral de Orçamento, Taciana Baldino, disse que com relação a Procuradoria, a queda acontece por causa dos precatórios, pois recebe através as informações através do Tribunal de Justiça, que são encaminhadas para a peça orçamentária para previsão do ano seguinte. Outras reduções seriam por causa de convênios, que estavam previstos em 2024 e não serão para o próximo ano.
“Nós estamos trabalhando com a execução de uma peça conservadora e diante disse só inserimos aquilo que está realmente firmado e assinado. Trata de convênios, de fonte de recursos referente a repasses dos governos do Estado e Federal”, afirmou Taciana. Sobre os subsídios do transporte público, a assessora-geral explicou que não foram colocados na peça orçamentária porque ainda não aconteceram as devidas tratativas sobre o assunto.
Por último, Túlio perguntou sobre as emendas impositivas e se já teria um valor determinado. Taciana disse que a reserva técnica projetada foi de R$ 21 milhões, mas que esse valor pode ser alterado, tendo em vista que é preciso fechar o exercício de 2024, para só então fazer a projeção correta. Mesmo assim o secretário municipal de Governo, Beethoven de Oliveira, garantiu que o valor não deverá ser reduzido.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
10/12/2024
