Demonstrando preocupação com a violência sexual contra as crianças, a vereadora Denise Max (PR) quer o desenvolvimento de algumas medidas na cidade, como a Prefeitura de Uberaba disponibilizar no site do Poder Executivo a Cartilha "Todos Contra a Pedofilia". O material é divulgado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
A vereadora, que na semana passada realizou uma Audiência Pública com o tema pedofilia, acredita que o maior número de casos denunciados no país se deve às campanhas de esclarecimento realizadas. Ela citou como exemplo, a campanha Todos Contra a Pedofilia, da CPI da Pedofilia, liderada pelo senador Magno Malta e a campanha Proteja, do Governo de Minas.
Para Denise, a campanha contra a pedofilia deve ser constante, pois muitas crianças e jovens continuam sofrendo abuso sexual, mas acabam se calando por medo. Ao mesmo tempo, lembra a vereadora, os responsáveis pelo menor/vítima muitas vezes não têm o conhecimento necessário sobre o assunto e não sabem como proceder diante de um assunto tão delicado.
Segundo a parlamentar, divulgar a cartilha do MP é uma das maneiras de esclarecer e orientar pais, professores e responsáveis sobre um assunto tão polemico que é a pedofilia. Denise também defende que uma cartilha impressa seja destinada aos pais e alunos das escolas da rede municipal de ensino.
A proposta neste caso é de que, além de uma versão digital no site da Prefeitura, o material seja disponibilizado também nas bibliotecas das escolas, onde seriam colocados cartazes informando a existência da cartilha. Além disso, deverá ser respeitada a faixa etária de cada seguimento, com material editado de acordo com as idades dos alunos.
No caso da disponibilização da cartilha do Ministério Público no site da Prefeitura, Denise enviou ao prefeito Paulo Piau um Requerimento solicitando a divulgação. Já quanto à criação de uma cartilha voltada para os alunos das escolas municipais, a vereadora enviou ao Executivo uma requisição de Projeto de Lei. Como a proposta cria gastos, por este motivo precisa ser enviado à Câmara Municipal pelo prefeito, caso contrário pode ser considerado inconstitucional.
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