Vereadores aprovam aumento de 16% para próxima Legislatura
O projeto que fixava os valores para o Executivo foi reprovado pela maioria dos parlamentares
Foi aprovado ontem (5) na Câmara, o Projeto de Lei 087/12, que "fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores para a legislatura de 2013 a 2016". O aumento aprovado pela maioria foi de 16%. A discussão da matéria teve início após a apresentação de emenda modificativa, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Luiz Dutra (PDT), propondo a manutenção do valor atual, ou seja, R$ 8.463,93 (vereadores) e R$ 14.106,54 (presidente). Dutra explicou que após inúmeras reunião, a maioria, devido a falta de consenso, havia optado por não ter alteração no valor do subsídio.
O vereador Cléber Cabeludo (PMDB) afirmou que era dele a iniciativa de não ter reajuste, haja vista a falta de consenso, no que o presidente explicou que apresentou a emenda justamente porque entender que era a vontade da maioria. Ao fazer uso da palavra, o vereador Afrânio Lara (PP) afirmou que a emenda causou estranheza visto que os vereadores já tinham o posicionamento de não votar pelo reajuste. "Todos nós temos trabalho prestado nesta casa. Não temos que ter preocupação em discutir a matéria. Tinha gente que até pouco tempo atrás queria 40% e agora fala em zero", destacou.
Marcelo Borges (DEM) afirmou que o ocorrido era demagogia, e que, no seu entendimento, alguns posicionamentos não eram coerentes. "Estão com medo da urna. A população tem que ver a pessoa até na hora de votar seu salário. Fui a favor de 16%", disse ele, lembrando que o valor é razoável e que ele não tem preocupação, pois sempre fez a defesa dos servidores por melhores salários.
O vereador Professor Godoy (PTB), também defensor desta porcentagem, lembrou que o valor de 16% diz respeito aos quatro anos de legislatura, sendo que em 2013 não haverá reajuste. Para João Gilberto Ripposati (PSDB) o projeto não veio em boa hora e, no seu entendimento, a Câmara precisaria de reajuste, desde que com bom senso. Jorge Ferreira (PMN), Lourival dos Santos (PCdoB) e Chiquinho das Zoonoses (PP) também comungaram com o posicionamento do vereador Godoy. Mediante a falta de consenso pela emenda, o presidente Dutra optou por retirá-la, permanecendo assim, o projeto original.
Com esta porcentagem, o valor do subsídio dos próximos vereadores será de R$ 9.818,16, sendo que, como o presidente recebe 1/3 a mais, o valor será de R$ 16.363,59. Vale ressaltar que os vereadores, Cléber, José Severino, Samuel Pereira, Ripposati e Almir, votaram pela permanência da emenda que sugeria aumento zero. Após a discussão da matéria votaram contra os vereadores Itamar Ribeiro, José Severino, Ripposati, Samuel Pereira e Almir Silva, recebendo a mesma oito votos favoráveis, sendo que o presidente não vota.
Executivo - Ao contrário do Projeto de Lei 087/2012, o PL 126/2012, que fixa o valor dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2013 a 2016, levou bomba em plenário. A proposta foi construída nos mesmos moldes da que estabelece o reajuste dos vereadores, ou seja, determina 16% de aumento aos detentores dos cargos. Os oito votos contrários à matéria foram dos vereadores Tony Carlos (PMDB), Samuel Pereira (PR), Almir Silva (PR), Chiquinho das Zoonoses (PR), José Severino (PT), Itamar Ribeiro (DEM), Jorge Ferreira (PMN) e João Gilberto Ripposati (PSDB).