Vereadores aprovam projetos do Água Viva
Foram aprovados esta tarde (08/02), durante sessão ordinária da Câmara de Uberaba, os projetos de Lei 003 e 004/10, que autorizam o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal. O primeiro projeto se refere ao um financiamento no valor de R$ 19.234.459,587, originários do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que serão aplicados na execução de empreendimentos integrantes do Programa de Saneamento para Todos, na modalidade de Manejo de Águas Pluviais, “destinados a financiar a implantação de canal subterrâneo nas Avenidas Pedro Salomão, Santa Beatriz, Santos Dumont e Leopoldino de Oliveira (Córrego das Lages)”. Para este projeto, a contrapartida da prefeitura é na ordem de R$ 1.012.339,38.
A segunda matéria é referente ao financiamento no valor de R$ 8.157.451,00 que serão aplicados também nos empreendimentos do Programa de Saneamento para Todos, no que diz respeito à “canalização dos córregos e nascentes e drenagem das áreas adjacentes, propiciando o melhor aproveitamento destas áreas, minimizando os dados causados pelas enchentes na cidade de Uberaba”. A contrapartida da PMU para este financiamento é de R$ 429.339,50.
Posicionamentos – Todos os vereadores fizeram uso da palavra para emitir opinião sobre a matéria, tendo os técnicos da prefeitura, juntamente com o secretário de Planejamento, Karim Abud Mauad dirimindo as dúvidas. O vereador Borjão fez vários questionamentos. Entre eles, a abrangência do projeto, no que diz respeito ao crescimento da cidade, sendo informado que a expectativa é que o projeto atenda a demanda até 2050. Ele questionou se a propaganda da prefeitura em 2009 que 98% do esgoto era tratado seria enganosa, visto que até o momento, apenas 48% do esgoto estava recebendo o tratamento adequado. Foi informado pelos técnicos que um atraso na licitação da ETE Conquistinha, impediu que a porcentagem planejada fosse atingida. Outra preocupação de Borjão foi relativa à Taxa de Juro e a Administrativa que, segundo seu entendimento, atingia 8% ao ano e não apenas 6% conforme havia sido falado. Os técnicos confirmaram o valor, explicando que são 6% de taxa de juro e mais 2% da administrativa. Borjão também afirmou que, segundo informações da CEF, o projeto anteriormente votado na CMU, de R$ 68 milhões só seria liberado mediante a aprovação dos projetos discutidos e votados hoje a CMU. O secretário Karim garantiu que eram projetos independentes, não havendo ligação entre ambos e que a informação passada ao vereador estava equivocada.
O primeiro secretário da Casa, vereador Luiz Humberto Dutra (PDT), destacou que o projeto era de suma importância para a comunidade, visando o crescimento da cidade. Ele afirmou que Uberaba tinha condição de pagar os financiamentos que estava fazendo para o Água Viva, já que a capacidade de endividamento da cidade era de R$ 468 milhões. O petista José Severino Rosa, afirmou que o projeto tem uma grande magnitude, que o recurso é importante, mas que o resultado era de extrema relevância para a sociedade. O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), falou da necessidade de popularizar as informações sobre o Água Viva, através dos jornais e, principalmente, das rádios, no sentido de ouvir os questionamentos da comunidade e responder de maneira eficaz e imediata.
O vereador e professor Carlos Alberto de Godoy (PTB), fez coro com Ripposati, lembrando que os vereadores tem acesso as técnicos da PMU, diferente do restante da população e, por isso, a necessidade de disseminar a informação sobre o projeto de maneira mais eficaz. Godoy disse ainda que não faria juízo de valor, mas sim de realidade. “Estou acompanhando o trabalho do IBGE para o censo 2010. A realidade está mudando e vamos crescer ainda mais. Temos que preparar Uberaba para este crescimento. O papel do vereador é fiscalizar e vamos fazer isso”, destacou, esclarecendo ainda, que a população deve ficar tranqüila, pois os vereadores não estavam votando projeto em duplicidade, já que o Água Viva I e o II não coincidem.
Os vereadores Afrânio Cardoso de Lara Resende (PP), Almir Silva (PR) e Samuel Pereira (PR), foram favoráveis à matéria e fizeram questão de lembrar o drama da sociedade que trabalha e vive no centro da cidade no período de chuva. Eles destacaram que o projeto vai sanar um problema real e que atinge a comunidade de Uberaba como um todo. Os parlamentares também disseram que a município deve ficar atento ainda, aos problemas de infraestrutura dos bairros da periferia. O vereador Tony Carlos, afirmou que a construção de piscinões em Uberaba é um conceito ultrapassado, visto que não é mais uma alternativa. Ele lembrou que a elaboração do projeto ficou a cargo de técnicos de nível mundial e que esta questão é técnica e está acima das questões partidárias. “De 856 municípios mineiros, apenas oito serão contemplados com estes recursos. Uberaba não tem como fazer este projeto, se não pegar este financiamento. Quem fala isso está completamente equivocado. E não temos mais que fazer paliativos, as obras devem ser definitivas e por isso a necessidade do montante a ser financiado. Com estas condições, não podemos perder esta oportunidade”, afirmou.
O presidente Lourival dos Santos (PCdoB), lembrou que uma das maiores barreiras de crescimento para Uberaba, pode ser justamente a questão de infraestrutura. Ele lembrou que nos anos seguintes a cidade vai crescer e a oferta de saneamento básico, água tratada, entre outras questões, devem seguir este crescimento. O vereador Jorge Ferreira (PMN) votou favorável, mas fez questão de pedir a prefeitura, uma maior atenção às comunidades da periferia “que não contam, nem mesmo, com ‘bocas de lobo’, para escoamento da água”.
Votação – O projeto foi aprovado com 12 votos sim, um não do vereador Itamar Ribeiro de Rezende e com a ausência de votação do vereador Borjão. Rezende destacou que não concordava com alguns pontos do projeto, visto que acreditava que os piscinões saíram por um preço menor sem endividar a prefeitura. Para ele, a ETE também não funciona adequadamente, como alardeava a PMU. “Votaram aqui R$ 68 milhões e agora mais este montante. Não estou convicto desta necessidade e, assim como não votei no anterior, não votarei neste, porque acredito que haja alternativas”, explicou o vereador.
Borjão, após discussões no plenário, não votou a matéria. Ele afirmou que entendia a importância do projeto, mas não se sentiu contemplado ao não ter respondidos dois últimos questionamentos, visto que o presidente colocou as matérias em votação.
Comissão – Também foi elaborado um requerimento, de autoria dos vereadores Gogoy e Ripposati, solicitando ao presidente da Casa, a formação de uma Comissão para Acompanhamento do projeto Água Viva. Os membros desta comissão, sairão das Comissões Permanentes de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e outras afins. Além da formação da comissão, os vereadores também solicitaram a contratação de uma consultoria técnica com o objetivo de acompanhar os vereadores da comissão, na fiscalização de toda a obra.
