Aconteceu nesta manhã (dia 30), com continuação a tarde, mais uma reunião entre os vereadores, assessores, o Secretário de Planejamento, Cláudio Junqueira e a subsecretária Maria Paula da Cruz Meneghello para analisarem e discutirem as emendas ao Projeto de Lei Complementar 05/14, que trata das alterações no Plano Diretor.
O pedido foi feito pelo líder do Executivo na Câmara, vereador Luiz Dutra (SDD), logo após o mesmo ter solicitado a retirada dos quatro projetos da pauta da 7ª reunião, sob a alegação de que não poderia defendê-lo porque as emendas não haviam sido repassadas. "Nossa sugestão ao propor sobrestamento é a de que, nesse intervalo de quinze dias, seja realizada uma reunião nossa com os técnicos da Prefeitura, na sala da presidência, para sanarmos todas as dúvidas que ainda persistem", disse Dutra.
Mesmo após vários encontros técnicos e uma audiência pública, Dutra achou válido dar mais essa oportunidade para que juntos, vereadores e equipes da Seplan, possam analisar também as emendas acostadas e sua legalidade. "Até o momento (início da tarde), temos registradas aqui 53 emendas para os quatro projetos", revelou Guilherme Martins, diretor do Departamento Legislativo, referindo-se aos projetos de lei complementar de autoria do Executivo que tratam do Plano Diretor (05/14), do perímetro urbano (06/14), do parcelamento do solo e os condomínios urbanísticos (07/14) e do uso e ocupação do solo (08/14).
Com esse encontro, os vereadores aproveitaram a presença da subsecretária Maria Paula e já submeteram suas emendas - uma a uma - ao crivo técnico do Executivo. Muitas já foram imediatamente rejeitadas, mas ainda assim serão submetidas ao plenário, outras acatadas da forma como se encontram ou sob correções e novas redações. "Nosso objetivo, com isso, é garantir mais agilidade no dia da votação, pois muito do que estamos discutindo aqui já não precisará ser feito na sessão ordinária. Cada vereador já saberá se sua emenda é constitucional ou não", disse Dutra.
O Legislativo confirmou que esse fato ocorreu em muitas emendas. "Alguns vereadores já nos entregaram a matéria para as devidas correções, seguindo orientações da Seplan. Mesmo aquelas que previamente estão descartadas só serão retiradas durante a sessão", disse Martins. Além de Dutra, compareceram Cléber Ramos (PROS), Ismar Vicente - Marão (PSB) e diversos assessores dos demais parlamentares.
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