Vereadores e SSPMU conseguem que PMU
substitua projeto de avaliação de desempenho
Substitutivo ao Projeto de Lei 104/10, que trata da avaliação de desempenho do servidor público municipal, deverá ser enviado à Câmara Municipal nos próximos dias. A nova matéria conterá as modificações propostas pelo Sindicato dos Servidores, tiradas de reunião com os vereadores. “Trata-se de uma vitória importantíssima porque demonstra que, com diálogo e abertura é possível avançar. O secretário Rômulo Figueiredo deu o exemplo de que quando a administração se dispõe a trocar idéias e conversar com os diversos setores, e a Câmara Municipal, é possível atender aos interesses maiores”, disse o vereador Marcelo Machado Borges – Borjão, que assim que recebeu o projeto chamou a entidade representativa da categoria para analisar o assunto.
O vereador considera que as mudanças interpostas ao projeto o tornará mais transparente, atendendo aos interesses dos servidores, principais alvos do projeto. Aliás, para se chegar ao denominador comum foram necessárias várias reuniões. Participaram da reunião desta sexta-feira com o secretário de Administração Rômulo Figueiredo, além dos representantes do Sindicato, os vereadores Marcelo Borjão, Itamar Ribeiro de Rezende e Carlos Alberto de Godoy. Porém, durante toda discussão do projeto, também foram convidados todos os vereadores, sendo que apenas dois não foram ou enviaram assessores.
Ao ser analisado inicialmente o Projeto de Lei 104 tinha uma série de lacunas que foram questionadas. Com as mudanças propostas pelo SSPMU a matéria ficará mais completa, condizendo com o decreto já publicado e conforme os vereadores Borjão, Itamar e Godoy não encontrará dificuldades para ser aprovada em plenário.
Borjão lembra ainda que a próxima luta dos servidores agora é para a aprovação do Projeto de Lei 113/10 que trata do assédio moral no Município. “Essa matéria vem coroar uma proteção ainda maior para o funcionalismo, evitando que haja qualquer tipo de coação ou assédio por parte de seus superiores”, disse. A matéria deverá entrar em pauta nas primeiras reuniões do mês de agosto.
