Vereadores querem projetos da Cultura votados em outubro
O vereador e professor Carlos Alberto Godoy (PTB) espera que o Poder Executivo envie para a Câmara no mês de outubro os projetos que vão incentivar a cultura na cidade. No dia 22 deste mês ele e o vereador Samuel Pereira (PR) entregaram ao presidente da Fundação Cultural, Rodrigo Mateus, os três Projetos de Lei que criam a Lei de Incentivo a Cultura, o Fundo Municipal, e o Cadastro Cultural.
Segundo Godoy, a principal importância das três leis é que as mesmas vão possibilitar a implantação de uma estrutura de política pública para a cultura. Ele destacou, ainda, que estão seguindo as diretrizes do governo federal.
“Com isso, os diversos seguimentos de cultura poderão apresentar seus projetos e ter garantia de recursos”, afirmou o vereador. O professor também explicou que os projetos foram protocolados e encaminhados para o Executivo, pois é o município que deve tomar a iniciativa, enviando-os para votação no legislativo, de modo que não sejam considerados inconstitucionais.
“A partir de então poderemos ter, efetivamente, uma política cultural na cidade”, acrescentou. A expectativa do vereador é de que a Câmara possa votar os projetos no próximo mês.
