Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 3 de agosto de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pelo repórter/jornalista Joamar Zanolini do Centro Espírita Aurélio Agostinho.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
01 – Projeto de Lei nº 28/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia Municipal da Trissomia do Cromossomo 21”, e contém outras disposições”.
02 – Projeto de Lei nº 855/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadoras Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa e Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Primeira semana de agosto como Agosto Dourado Semana Municipal da Amamentação e Incentivo ao Parto Normal e Humanizado” e dá outras providências”.
03 – Projeto de Lei nº 488/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Institui o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Uberaba, com o objetivo de estimular a inserção e permanência dessas mulheres no mercado de trabalho”.
04 – Projeto de Resolução nº 10/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Renata Corrêa Porto Pinheiro e dá outras providências”.
05 – Projeto de Resolução nº 30/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Marise Aun Pincelli Miziara e dá outras providências”.
06 – Projeto de Resolução nº 53/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Jesus da Silva Cruz e dá outras providências”.
07 – Projeto de Resolução nº 16/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Edvaldo dos Santos Silva e dá outras providências”.
08 – Projeto de Resolução nº 44/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Ione Aparecida Galvão e dá outras providências”.
09 – Projeto de Resolução nº 48/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Weber Bernardes de Andrade e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 63/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Aluísio Gonçalves Medeiros e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 49/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Revoga a Resolução nº 4.438 de 10 de fevereiro de 2026, que “Declara Cidadã Uberabense Reginalda Beatriz Cipriano Carrijo” e dá outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
