Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 12° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 1º de dezembro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“Deus está intimamente envolvido em cada nanossegundo de cada instante de cada dia de cada vida. Até quando o tempo parece fora de controle, voando e mudando tudo tão depressa que você mal consegue respirar. Deus está por trás de cada tique do relógio. E quando o ritmo da vida muda para um lento rastejar em meio ao tédio ou à depressão, Deus não perde você de vista nem por um segundo”. (Peter Wallace)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 563/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Baltazar dos Reis Silvério e Paulo César Soares
Ementa: “Autoriza denominar Valter Domingos de Carvalho Júnior logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 623/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Autoriza denominar Joubert de Oliveira logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei Complementar nº 31/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Altera a Lei Complementar 418, de 11 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Uberaba” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 276/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Institui no âmbito do Município de Uberaba o Projeto “Adote um Complexo Esportivo, Quadra e Campo de Futebol”, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 470/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Denise Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.522/2016 que “Institui o “Projeto Cão e Gato Comunitário”, e contém outras providências, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
