Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 2° mês, do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 01 de fevereiro de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pelo Major Capelão Renato Silva da 1ª RTM.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
a) Votação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uberaba para o biênio: 2023 e 2024:
1) Comissão de Justiça, Legislação e Redação;
2) Comissão de Orçamento e Finanças;
3) Comissão de Ética e Decoro Parlamentar;
4) Comissão de Educação;
5) Comissão de Desenvolvimento Social;
6) Comissão de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos;
7) Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
8) Comissão de Saúde e Saneamento;
9) Comissão de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis;
10) Comissão de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público;
11) Comissão de Defesa Social, Trânsito e Transportes;
12) Comissão de Fiscalização Alimentar e Nutricional;
13) Comissão de Assistência aos Servidores Municipais e Previdência Pública Municipal;
14) Comissão de Desenvolvimento do Agronegócio;
15) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
16) Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude;
17) Comissão de Micro e Pequenas Empresas;
18) Comissão de Participação Popular;
19) Comissão de Políticas Afirmativas, Étnica e Gênero;
20) Comissão de Esportes e Lazer;
21) Comissão do Bem-Estar e Proteção Animal;
22) Comissão de Habitação, Moradias e Loteamentos Populares;
23) Comissão de Cultura;
24) Comissão do Cooperativismo;
24) Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação;
26) Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
