Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 7° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 6 de julho de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pelo Pastor Angelimar Almeida, Assembleia De Deus – Ministério do Belém Uberaba.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
01 – Projeto de Lei nº 457/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta imóvel público de suas características específicas, autoriza sua doação à União, destinada à Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, e dá outras providências”.
02 – Projeto de Lei nº 438/26 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Uberaba para o exercício de 2027 e dá outras providências”.
03 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Diego Sousa Rodrigues, Thiago Mariscal dos Santos, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Túlio Micheli Silva, Cleber Luis dos Santos Júnior, Paulo César Soares e Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dá nova redação ao art. 85 da Lei Orgânica do Município, para disciplinar a ordem de substituição do Prefeito, e contém outras disposições”.
04 – Projeto de Lei nº 431/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Autoriza denominar João Gilberto Rodrigues da Cunha logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
05 – Projeto de Lei nº 432/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Autoriza denominar Santuza Tamm Rodrigues da Cunha logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
06 – Projeto de Lei nº 442/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Autoriza denominar Vangirene Leal da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
07 – Projeto de Resolução nº 160/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Revoga a Resolução nº 4.259 de 02 de julho de 2024, que “Declara Cidadã Uberabense Lourena Rodrigues Osete” e dá outras disposições”.
08 – Projeto de Resolução nº 37/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Fabrício de Almeida Campos e dá outras providências”.
09 – Projeto de Resolução nº 55/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Deyse Alane Alves de Paula e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 56/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense José Diogo Baraúna e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 58/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Luzirene Moreira Abreu e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 12h30min.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
