Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 9 de junho de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“A caridade supera a justiça, porque amar é dar, oferecer ao outro do que é "meu"; mas nunca existe sem a justiça, que induz a dar ao outro o que é "dele", o que lhe pertence em razão do seu ser e do seu agir”. (Papa Bento XVI)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/25 – 2º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Diego Sousa Rodrigues, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Thiago Mariscal dos Santos, Samuel Pereira, Paulo César Soares, Caio Bernardo Fonseca de Godoi e Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município, versando sobre as emendas impositivas individuais, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 24/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Estabelece a substituição de sirenes eletrônicas de alta intensidade nas unidades de ensino do Município de Uberaba”.
3 – Projeto de Lei nº 32/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a fixação de prazo máximo para o início do tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) e em planos de saúde privados”.
4 – Projeto de Lei nº 282/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Institui a Política Municipal de Monitorização de diabéticos mellitus tipo 1 nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 603/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608, de 17 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular” Instituindo o Mês da Caridade e da Paz Chico Xavier, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Resolução nº 87/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Resolução de nº 1.410 de 1999 que “Dispõe sobre a criação do Título Mulher Destaque do Ano”, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Resolução nº 94/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de agosto, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Resolução nº 95/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de setembro, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Resolução nº 96/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução de nº 4.348 de abril de 2025 que dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de junho, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
