Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 5 de maio de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“A caridade supera a justiça, porque amar é dar, oferecer ao outro do que é "meu"; mas nunca existe sem a justiça, que induz a dar ao outro o que é "dele", o que lhe pertence em razão do seu ser e do seu agir”. (Papa Bento XVI)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Thiago Mariscal dos Santos, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Cleber Luis dos Santos Junior, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Diego Sousa Rodrigues, Paulo César Soares, Marcos Adad Jammal e Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Acrescenta os §§ 1º a 6º ao art. 59 da Lei Orgânica do Município de Uberaba/MG para dispor sobre a prerrogativa constitucional de fiscalização assegurada aos membros do Poder Legislativo municipal”.
2 – Projeto de Lei nº 93/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Dispõe da obrigatoriedade de divulgar a proibição da exploração de trabalho infantil, e da outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 536/25 – 1º Turno (simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608, de 15 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, versando sobre o Dia do Biomédico, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Resolução nº 40/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Roseli Cândida Felisberto Cardoso, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 45/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Carlos Secundino Gomes, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 49/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Deputado Federal Lincoln Diniz Portela, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 50/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Deputada Estadual Alessandra Diniz Portela Silveira, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
