Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 11 de maio de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pelo Padre Wylian Whalison Gonçalves, pároco da Igreja São João Batista.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 295/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a doação de áreas públicas ao Estado de Minas Gerais - MG e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 650/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Autoriza denominar Marivone das Graças Resende Oliveira, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 300/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Terezinha Ribeiro dos Santos, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Resolução nº 28/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Valmir Rodrigues da Silva e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
