Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 3° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 10 de março de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião: 13h44min
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“O milagre de Deus nos abençoa no exato momento que abrimos os olhos. Com a alma e o coração enxergamos este presente lindo que o amor perfeito de Deus nos preparou! Hoje é o dia mais importante e feliz... Portanto sorria, se emocione, agradeça, doe-se, ame a cada instante, compartilhe a paz que em teu coração habita, cada minuto é um capricho. Viva intensamente a glória de receber mais um dia de felicidade!”. (Jared Hassan)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 66/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.208/2015 que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas do Município de Uberaba, e a Lei Municipal nº 12.755/2017, que “Dispõe sobre utilização e uso, por terceiros, de áreas, praças esportivas e centros esportivos pertencentes, administrados ou geridos pela Fundação Municipal de Esportes e Lazer – FUNEL” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 86/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Dispõe sobre a prioridade aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares na Cidade de Uberaba e da outras providências”.
3 – Projeto de Resolução nº 21/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363, de 30 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba”, versando sobre a fusão de comissões permanentes, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
