Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 3 de novembro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pela 1ª Tenente Capelã da Região do Triângulo Mineiro, Maria Conceição.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 436/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 437/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 438/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
4 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/21 – 2º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Wander Araújo de Freitas, Ismar Vicente dos Santos, Marcos Adad Jammal, Eloisio José dos Santos, Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa, Luiz Carlos Donizete da Silva e Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre o Sistema Único de Saúde, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 218/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Dispõe acerca de provisão de Certidão de Recusa de Fornecimento de Medicamento ou Tratamento Médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Resolução nº 120/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ronaldo Gonçalves da Silva, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 121/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Wellington Tobias de Morais, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 131/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Sérgio Alves de Souza, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
