Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 4 de outubro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“Nada substitui uma vida devocional diária com Cristo. O grande missionário Hudson Taylor disse: “Não dê importância ao tamanho da pressão – só a onde ela está. Nunca permita dque a pressão se interponha entre você e o Senhor, de modo que, quanto maior ela for, mais ela pressione você contra o coração dele!”. Nosso período de silêncio, nosso momento de oração, o tempo que gastamos com a Palavra é absolutamente essencial para uma vida cristã feliz”. (Billy Graham)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1– Projeto de Lei nº 64/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereadores Ismar Vicente dos Santos, Samuel Pereira e Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 10.633/2008, que “Estabelece normas pelas quais as entidades são declaradas de utilidade pública”, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Ismar Vicente dos Santos, Denise de Stefani Max, Marcos Adad Jammal, Anderson Donizeti de Souza, Wander Araújo de Freitas, Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa, Eloisio José dos Santos
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre destinação de recursos às entidades, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 460/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº Lei Municipal nº 12.160, que “Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam da política de assistência social do Município de Uberaba e as normas gerais para sua adequada aplicação”, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 461/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº Lei Municipal nº 8.911/04, que “Estabelece normas para a concessão de direito real de uso e doação de áreas às entidades que menciona e contém outras disposições”, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 49/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia do Protetor(a) dos Animais-Amigo de Bicho”, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 290/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Novembro Black – Mês da Consciência Negra e defesa das ações Afirmativas no Município de Uberaba”, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 403/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 12.608/2017, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, versando sobre a “Semana de Aprendizado a Prática de Primeiros Socorros”, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 494/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que dispõe sobre a “consolidação da legislação municipal do calendário popular”, versando sobre “o Dia do Agente de Trânsito”, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 54/21 – Único Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de outubro, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
