Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 5 de setembro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pelo Major Capelão Cleber Renato
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 335/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a desafetar de suas características específicas, doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ”AGRONELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA.” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 340/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “AGRANTIS FERTILIZANTES LTDA.” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 329/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Autoriza denominar Washington Leandro de Oliveira Galvino logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 332/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Celso de Almeida Afonso Neto
Ementa: “Autoriza denominar Hilda Aurora de Oliveira logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 279/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Autoriza denominar Adelmo Torres Garcia logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 253/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Autoriza denominar Cel. Wesley Rodrigues Rosa logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 173/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Rafael Eugênio da Silva logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei nº 228/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Joaquim Bento logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Lei nº 10/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Luiz Carlos Adriano Franco logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
10 – Projeto de Lei nº 328/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Maria das Dores Costa Manzi logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
11 – Projeto de Lei nº 142/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Autoriza denominar Leopoldino Ramos de Lima logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
12 – Projeto de Lei nº 342/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Autoriza denominar José dos Reis Barbosa logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
13 – Projeto de Lei nº 584/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Cantora Marília Mendonça logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
14 – Projeto de Lei nº 103/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa, Ismar Vicente dos Santos, Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Autoriza denominar José Henrique de Oliveira Natale logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
15 – Projeto de Lei nº 452/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Matheus Martins Batista logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
16 – Projeto de Lei nº 453/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Nivaldo Pires logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
17 – Projeto de Lei nº 48/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Autoriza denominar Sebastião Silvestre dos Santos Filho logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
18 – Projeto de Lei nº 326/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Autoriza denominar Luís Gustavo Araújo da Silva logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
19 – Projeto de Lei nº 249/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Almerinda de Toledo logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
20 – Projeto de Lei nº 250/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Rosana Vilela Toledo logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
21 – Projeto de Lei nº 311/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar José Gonçalves de Oliveira Neto logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
22 – Projeto de Lei nº 360/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Marcos Lombardi Neto logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
23 – Projeto de Lei nº 151/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar José Machado Filho logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
24 – Projeto de Lei nº 153/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Mauro Antônio da Costa Telles logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
25 – Projeto de Lei nº 189/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Hamilton Antônio Barbosa logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
26 – Projeto de Lei nº 137/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Aparecida Batista dos Reis Silva logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
27 – Projeto de Lei nº 170/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Autoriza denominar Valter Moreno Paulo logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
28 – Projeto de Lei nº 254/22 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas/sala de aula nas escolas públicas do Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
29 – Projeto de Lei nº 345/22 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “ Altera a Lei Municipal nº 11.467/2012, que "Dispõe sobre os estabelecimentos que comercializam produtos usados, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Marcos Adad Jammal
Vereador
Presidente Interino da Câmara Municipal de Uberaba
