Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 8 de setembro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pela espírita Oneide Santos.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 837/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a concessão de direito real de uso da área pública que menciona a Primeira Igreja Batista de Uberaba, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 844/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a concessão de direito real de uso da área pública que menciona à Associação de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV de Uberaba, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 859/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 14.062, de 13 de dezembro de 2023, que “Desafeta de suas características específicas e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da área pública que menciona à ‘Associação Esportiva e Cultural de Uberaba - Projeto Bola de Ouro’ e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 869/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Autoriza denominar Maria Neide Costa Cad logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 827/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a substituição de lâmpadas nas salas de aula das escolas do Município de Uberaba”.
6 – Projeto de Lei nº 845/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia Municipal dos Aventureiros”, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 846/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia Municipal do Desbravador”, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Resolução nº 123/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Antônio Moacir Silveira, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
