Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 1º de setembro de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pelo Padre Wylian
Whalison Gonçalves, pároco da Igreja São João Batista.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
01 – Projeto de Lei nº 346/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Janice Barbassa França, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
02 – Projeto de Lei Complementar nº 41/26 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Altera a Lei Complementar n° 604/2019, que Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Uberaba e dá outras providências”.
03 – Projeto de Lei nº 897/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação de informações relacionadas às pessoas com diabetes mellitus matriculadas na rede de ensino do Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
