Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 3 de abril de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Abençoado seja o nosso dia e todas as nossas escolhas. Que tenhamos sabedoria para decidir o que é melhor para nossa vida e que o nosso “melhor” esteja de acordo com a vontade de Deus”. (Rosi Coelho)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 84/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza cessão de área pública ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 103/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei Complementar nº 1/24 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 380/2008, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a sinalização de trânsito, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 322/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do município e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 536/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA"- (Applied Behavior Analysis) para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas da rede Pública Municipal de Uberaba, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 122/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Resolução 2.906/2011 que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Uberaba, homenagem especial Dr. Hélio Angotti, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Resolução nº 200/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Emerson da Silva Lemes, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 1/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Fabiano Gonçalves Guerra, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 9/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marcello Frossard Duarte, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 2/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Danilson de Freitas Souza, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 3/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Paulo Ricardo Carvalho Cardoso, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 6/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Marina Pereira Faria Borges, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 8/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Raíssa Veloso de Lima Pinheiro, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 15/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marco Antônio dos Santos, e dá outras providências”.
15 – Projeto de Resolução nº 18/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Selma Lopes dos Santos, e dá outras providências”.
16 – Projeto de Resolução nº 7/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marcos Antônio de Oliveira, e dá outras providências”.
17 – Projeto de Resolução nº 25/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Regina Célia Vaz Sartorato, e dá outras providências”.
18 – Projeto de Resolução nº 26/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Ana Maria Barbosa, e dá outras providências”.
19 – Projeto de Resolução nº 29/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Marilda Aun Pincelli, e dá outras providências”.
20 – Projeto de Resolução nº 30/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Izilda Aparecida Borges Pincelli, e dá outras providências”.
21 – Projeto de Resolução nº 36/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Guilherme Costa Venturini, e dá outras providências”.
22 – Projeto de Resolução nº 42/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Lilia Maria Gonçalves Barbosa, e dá outras providências”.
23 – Projeto de Resolução nº 12/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Coronel PM Magno Cipriano de Oliveira, e dá outras providências”.
24 – Projeto de Resolução nº 19/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Wilker Rodrigo de Jesus, e dá outras providências”.
25 – Projeto de Resolução nº 27/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Moacir Norberto Sgarioni, e dá outras providências”.
26 – Projeto de Resolução nº 28/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Walter da Rocha Lemos, e dá outras providências”.
27 – Projeto de Resolução nº 35/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Eraldo Valentim, e dá outras providências”.
28 – Projeto de Resolução nº 39/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense José Ernesto Soares Michel, e dá outras providências”.
29 – Projeto de Resolução nº 41/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Antônio Marcos Ferreira, e dá outras providências”.
30 – Projeto de Resolução nº 43/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ronildo Martins Silva, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
