Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 3 de agosto de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Estamos seguros, não porque seguramos firmemente em Jesus, mas porque Ele nos segura firmemente” (R. C. Sproul)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 52/22 – Único Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.156/2015 que “Dá nova redação à Lei Municipal nº 6.927/1999, que ‘Dispõe sobre a consolidação das Leis Municipais que tratam da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente’ e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 277/22 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
3 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/22 – 2º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Almir Pereira da Silva, Fernando Mendes das Chagas, Denise de Stefani Max, Marcos Adad Jammal, Varciel Borges Rodrigues, Anderson Donizeti de Souza, Eloísio José dos Santos e Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Uberaba e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 122/22 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana Municipal de Difusão da fé Católica e o Dia do Padre”, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 93/22 – Único Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com a Medalha “Mérito Evangelizador 2022”, e contém outras disposições”.
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Leitura, discussão e votação das atas das Reuniões Ordinárias dos dias 07/03/22, 09/03/22, 14/03/22, 16/03/22, 21/03/22, 23/03/22, 28/03/22 e 30/03/22.
- Votação das Moções.
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
. Honra ao Mérito
. Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
Convidado dos Vereadores Eloísio José dos Santos e Ismar Vicente dos Santos
Edilson Edon – Diretor da Helper Tecnologia de Segurança S/A
Assunto: A tecnologia 100% Brasileira dos Totens de Segurança e seus benefícios para a área da segurança pública do município.
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
