Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 2 de agosto de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião – (13h44)
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Que todos os nossos sonhos passem pelas mãos de Deus. Que nada tire o encanto da vida e a importância das coisas simples. Que o nosso coração filtre todos sentimentos e emoções, e que só fiquem aqueles que nos fazem o bem. Que nada nos limite, pois o vento que sopra as nossas asas se chama fé. A nossa força vem de Deus, a nossa esperança está em Deus, e a nossa vida está nas mãos de Deus”. (Yla Fernandes)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 176/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI) – VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS OS PROJETOS DE LOGRADOURO – APROVADO COM 18 VOTOS SIM (208, 214, 226)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Paulo Roberto Samuel Alves logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 208/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Autoriza denominar Targino de Araújo Lima Filho logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 214/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Autoriza denominar Lásaro Flausino Pinto logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 226/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Autoriza denominar Antônio Leal logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 199/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI) – APROVADO COM 16 VOTOS SIM
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 144/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI) – APROVADO COM 16 VOTOS SIM
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense André Wendell Santos, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h – (14h28)
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
