Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 7° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 2 de julho de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“A vida é um mistério, que somente nos é revelado pelos processos do Amor; quanto mais a gente ama, no quilate do Amor que nada pede, mais ficamos sabendo das coisas escondidas dos que desconhecem essa virtude por excelência”. (São Francisco de Assis)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 198/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública à autarquia ‘INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – IFTM’ e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 188/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e afeta as áreas públicas que menciona e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 194/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Autoriza denominar João Alberto de Paula, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 197/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Autoriza denominar Maria de Fátima Júlio, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei Complementar nº 9/24 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 380/2008, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a sinalização de trânsito, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 128/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Pública, no Município de Uberaba/MG, e da outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 440/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/2017, que ‘Dispõe sobre Consolidação da Legislação Municipal de Calendário Popular’, versando sobre a “Semana de Valorização do Setor Suco energético e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 41/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação a identificação pessoas com a Doença de Parkinson, no âmbito do Município de Uberaba e dá outras providências”.
9 – Projeto de Lei nº 142/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao HPV” e, dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 37/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Rozana Carolina de Oliveira e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 100/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Joslane Miguel Soler Miranda e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 106/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Maria Aparecida Xavier dos Santos, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 109/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Dirce Maria Lazara, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 137/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Maria Abadia Franca Oliveira, e dá outras providências”.
15 – Projeto de Resolução nº 125/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Carlos Humberto de Oliveira, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
