Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 9 de abril de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Mais sábios que os homens são os pássaros. Enfrentam as tempestades noturnas, tombam de seus ninhos, sofrem perdas, dilaceram suas vidas. Pela manhã, tem todos os motivos para se entristecer e reclamar, mas cantam agradecendo a Deus por mais um dia”. (Augusto Cury)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
2 – Projeto de Lei nº 322/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o Dia do Cerimonialista, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 336/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o Dia do Bibliotecário e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 259/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Natanael Messias da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 344/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Maria Francisca Honorato Costa logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 401/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Autoriza denominar Antônio Alberto Ferreira Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Resolução nº 29/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Pereira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Tenente Coronel Josias Soares de Freitas Júnior, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 41/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Domício José Gregório Arruda Silva, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 43/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Matheus Lopes Medeiros, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
