Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 6 de agosto de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Ser feliz é encontrar força no perdão, esperança no palco do medo, amor nos desencontros. É agradecer a Deus a cada minuto pelo milagre da vida!”. (Augusto Cury)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 56/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 392/2008, que dispõe sobre o “Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba”, acrescentando a licença paternidade estendida, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 153/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, instituindo o “Dia do Teatro”, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 744/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal º 6.305/1997, que “Institui o "Livro de Honra ao Mérito da Educação", no Município de Uberaba, e contém outras disposições”, versando sobre os profissionais de ensino que tenham atuação voltada à inclusão”.
4 – Projeto de Lei nº 790/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 118/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores da 20ª Legislatura
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Estevão Lucchesi de Carvalho, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 119/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores da 20ª Legislatura
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 95/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de setembro, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
