Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 12 de junho de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Não espere sabedoria entrar em sua vida como grandes pedaços de rocha em uma correia transportadora. A sabedoria vem em particular de Deus como um subproduto de decisões certas, reações piedosas e a aplicação de princípios espirituais às circunstâncias diárias”. (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 337/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “WF AGRONEGÓCIOS LTDA” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 336/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “VASOS PAULISTA LTDA” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 326/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.573, de 23 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre o cadastro de crianças com deficiência, nascidas nos hospitais do Município de Uberaba, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei Complementar nº 25/23 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereadores Wander Araújo de Freitas, Samuel Pereira, Fernando Mendes das Chagas, Baltazar dos Reis Silvério, Almir Pereira da Silva, Anderson Donizeti de Souza, Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa, Luiz Carlos Donizete da Silva e Eloísio José dos Santos
Ementa: “Alterar a Lei Complementar 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a notificação das igrejas, templos e casas de culto de barulhos excessivos, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 150/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Nilza Consuelo Alves Pinheiro, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 30/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Fábio Júlio Marques, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 54/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Juciara Moura Limirio, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 71/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 79/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Lucas Queiroz Pinto, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 73/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense João Bosco, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 74/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ramon Lúcio de Souza, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 88/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Tatyanne Alves Garcia de Andrade, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 80/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Gustavo de Paula e Garcia Silveira, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 83/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Aladia Rocha Oliveira, e dá outras providências”.
15 – Projeto de Resolução nº 89/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Glauco de Oliveira Marciliano, e dá outras providências”.
16 – Projeto de Resolução nº 92/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Moizes do Nascimento e Silva, e dá outras providências”.
17 – Projeto de Resolução nº 95/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Márcia Roberta Cardoso Silva, e dá outras providências”.
18 – Projeto de Resolução nº 98/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Tatiane Aparecida Santos Ferreira, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
