Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 12 de junho de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Por mais que o momento seja de preocupação, insegura e medo, não perca a fé em Deus, não desacredite no poder de Dele. Pelo contrário, apegue-se a Ele, ore, ore, ore muito e agradeça pela sua vida, pois enquanto há vida há esperança”.
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 163/24 – Único Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre o uso do biocombustível no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Uberaba e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 164/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei nº 14.072, de 19 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Município de Uberaba a desafetar de suas características específicas e realizar permuta da área pública que menciona com área de propriedade de Antônio Geraldini Neto, ou quem de direito, e dá outras providências”.
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Votação das Moções
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
- Honra ao Mérito
- Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
- Encerramento da Reunião – 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
