Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 11 de junho de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Assim como o beija-flor está sempre provando o néctar das flores, saiba aproveitar o que a vida oferece. As estações vêm e vão, mas o beija-flor nunca deixa de provar o néctar. O néctar estará sempre lá, por mais que não seja primavera, o beija-flor estará sempre à sua busca. O que Deus reserva para você sempre será seu! Portanto voe, não pare, é no bater das asas e na persistência do voo que alcança os sonhos!”. (Nívia Rodrigues)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 572/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a conceder incentivos fiscais à empresa ‘OXBO DO BRASIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA’ e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 659/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder incentivos fiscais à empresa ‘G10 TRANSPORTES S.A.’ e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 690/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder incentivos fiscais à empresa ‘DIMARMO - COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA’ e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 653/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadores Túlio Micheli Silva e Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 9.777/2005, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de necessidades especiais e idosos em estacionamentos e contém outras disposições", versando sobre as pessoas com deficiência e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista”.
5 – Projeto de Lei nº 654/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.460/2021, que "Cria diretrizes e estabelece direitos para os portadores de Transtornos do Espectro Autista, e contém outras disposições", versando sobre a nutrição adequada e a terapia nutricional a serem aplicadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
6 – Projeto de Lei nº 674/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadores Rochelle Gutierrez Bazaga e Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico a parturientes no município de Uberaba/MG”.
7 – Projeto de Resolução nº 35/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Diego Paganucci Lodi, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 92/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Cristiano Caporezzo Araújo Pires Ferreira, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 101/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Major do Corpo de Bombeiros Eudes Humberto de Souza Corrêa, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 102/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Geraldo das Graças de Castro Queiroz Júnior, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
