Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 9 de maio de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Sonhe com o que você quiser. Vá para onde você queira ir. Seja o que você quer ser, porque você possui apenas uma vida e nela só temos uma chance de fazer aquilo que queremos. Tenha felicidade bastante para fazê-la doce. Dificuldades para fazê-la forte. Tristeza para fazê-la humana. E esperança suficiente para fazê-la feliz”. (Clarice Lispector)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 150/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Carlos Pachon Sanchez logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 98/22 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.721/68 que “Declara de utilidade pública o Independente Atlético Clube”, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 164/22 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a Semana Municipal e o dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Resolução nº 49/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Juliane Foscarini, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 18/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Bruna Jaqueline Alves Santos, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 53/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Ana Liz Ferreira Bastos, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 68/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Fanuel Marques Besse Oliveira, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 15/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereadores Celso de Almeida Afonso Neto, Tulio Micheli Silva, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Varciel Borges Rodrigues, Elias Divino da Silva e Alessandra Amaro Dias Piagem
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363, de 30 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba”, versando sobre a criação da Comissão de Desburocratização, Eficiência Administrativa e Empreendedorismo, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
