Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 7 de maio de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Ao jantar com sua família, guarde o celular. Quando estiver em um encontro com a pessoa amada, guarde o celular. Ao sair com os amigos, guarde o celular. Seu celular estará sempre lá. As pessoas não”.
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 576/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Autoriza denominar Vilmar Ferreira Júnior logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 584/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Aparecida Donizete de Sousa Medeiros logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei Complementar nº 31/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Complementar 380/2008 que ‘Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba’”.
4 – Projeto de Lei Complementar nº 36/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Altera a Lei Complementar 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba, versando sobre container estacionário, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 175/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei nº 8.298 de 03 de junho de 2002, que "Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo urbano - ‘Passe Livre Municipal’, às pessoas com deficiências que menciona e contém outras disposições", versando sobre a documentação a ser apresentada”.
6 – Projeto de Lei nº 321/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Cleber Luis dos Santos Junior
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados em serviços de atendimento ao público no âmbito municipal, bem como em autarquias, fundações e entidades da administração pública direta e indireta, e estende esse atendimento prioritário aos advogados no exercício da profissão”.
7 – Projeto de Resolução nº 28/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Cristiane Silveira Façanha Junqueira Ferreira, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 66/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de maio, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
