Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 3° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 14 de março de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Você se sente aturdido e confuso, incompreendido e derrotado? Resista à tentação de arregaçar as mangas e preparar um plano de recuperação para impor a si mesmo. Agora é a oportunidade! Em vez de revidar, renda-se. Aceite sua fraqueza. Diga a seu Pai celestial que você está confiando na força do poder dele. Levante os olhos!” (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 33/22 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 12.399, de 04 de janeiro de 2016, que “Desafeta de suas características específicas e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da área que menciona à ‘Arquidiocese de Uberaba - Paróquia de Santa Edwiges’” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 32/22 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 13.120/2019 que “Desafeta de suas características específicas e autoriza a alienação de imóvel remanescente, por investidura, ao proprietário do imóvel lindeiro que menciona” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 149/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Amador Dias Barcelos logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Resolução nº 37/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Luciene Melo Monteiro, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 42/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Carlos Eduardo de Souza, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 56/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ângelo Crema, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 60/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Ismar Vicente dos Santos e Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Altera a Resolução nº 1.063/1996 que “Institui a concessão da Medalha “Segurança Pública do Ano Sargento Regivaldo Alves Ferreira” pela Câmara Municipal de Uberaba, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Resolução nº 61/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Ismar Vicente dos Santos e Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Troféu Cel. PM Wesley Rodrigues Rosa, a ser concedido pela Câmara Municipal de Uberaba, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Resolução nº 68/21 – Único Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nome de personalidade a ser agraciada com a “Medalha Major Eustáquio” no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
