Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 3° mês, do 1º Período da 4ª Sessão
Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 06 de março de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo
que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Penso no que faço com fé. Faço o que devo com amor. Eu me esforço
para ser cada dia melhor, pois a bondade também se aprende”. (Cora
Coralina)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 173/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º,
RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas portadoras
de câncer de mama nos locais que menciona, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 322/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º,
RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e
concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias
específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de
enfermidade de caráter irreversível no âmbito do município e contém outras
disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 190/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º,
RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação diária de informações relacionadas
aos casos de dengue no Município de Uberaba e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 12/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.492/2021 que “Dispõe sobre
prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia nos locais que
menciona, e dá outras providências”, versando sobre o atendimento
prioritário em supermercados e farmácias”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de
Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
