Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 9 de novembro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Deus nunca ajustará sua agenda para encaixar a nossa. Ele não acelerará o ritmo para alcançar o nosso; precisamos desacelerar nosso ritmo para recuperar nossa caminhada com ele. Deus não vai gritar e gritar sobre o clamor barulhento; Ele espera que procuremos quietude, onde sua voz ainda pequena pode ser ouvida novamente”. (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 28/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Ulisses Oliveira Fernandes logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 66/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Maria de Lourdes Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 306/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Alírio Augusto Campos logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 354/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar José Baltazar dos Reis logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 121/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana Municipal da Juventude de Emaús”, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 434/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Autoriza denominar Marina Dornfeld Cunha Castro logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 6/21 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadores Denise de Stefani Max e Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Fica proibido o cidadão que foi enquadrado na Lei Sansão nº 14.064/2020 – crime de maus-tratos aos animais- exercer qualquer função e cargo público municipal onde o órgão ou departamento estiver ligado à causa animal”.
8 – Projeto de Lei nº 108/21 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Dispõe sobre a afixação de placa de identificação de terrenos públicos, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Lei nº 12/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Dispõe sobre a prioridade aos portadores de diabetes em exames médicos realizados em jejum, nos hospitais, unidades de saúde e similares na Cidade de Uberaba e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
