Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 8 de novembro de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“O perdão de Deus se estende aos piores infratores e a quem deseja recebê-lo - não por causa de quem somos, mas por causa de quem ele é”. (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 548/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “ILDEU ALVES RIBEIRO NETO” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 584/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “ITAMAR ANTÔNIO GUIMARÃES DA COSTA 68174152687” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 565/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.867/2023, que "Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ‘RCS ENGENHARIA LTDA ME’ e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 566/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.862/2023, que "Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ‘SEABRA E MASCARENHAS ENGENHARIA LTDA’ e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 595/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei nº 10.683, de 03 de dezembro de 2008, que “Autoriza servidores efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências”.
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Votação das Moções
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
. Honra ao Mérito
. Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
