Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 13 de outubro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“Talvez não seja assim tão difícil imaginar a vida no céu. Lembre-se de que a melhor parte de ir para o céu é transformarmo-nos no tipo de pessoas que sempre deveríamos ter sido e até quisemos ser em nossos melhores momentos, na companhia amorosa de Deus e de todos os seus filhos. Pensando no assunto dessa maneira, podemos relaxar enquanto esperamos para ver com nossos próprios olhos o que daqui só conseguimos imaginar”. (Lewis Smedes)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 525/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 11.515/2012 que “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba realizar permuta de áreas com João de Oliveira Júnior ou quem de direito” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 526/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba a realizar permuta da área pública que menciona com área de propriedade de Vaniana Cecílio Helon ou quem de direito e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 527/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 11.371/2012 que “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba realizar permuta de área com Mateus Marega Bittencourt Souza ou quem de direito” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 531/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2021 e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 532/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2021 e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 521/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a criação da Escola Municipal Dr. Aluízio Rosa Prata e dá outras providência”.
7 – Projeto de Lei nº 522/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Uberaba e o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 524/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Declara a essencialidade e a não interrupção das atividades religiosas em período de calamidade pública, no âmbito do Município de Uberaba, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Lei nº 467/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Tulio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia nos locais que menciona, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Lei nº 493/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Dispõe aos estudantes do município o direito ao aprendizado de língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, no Município de Uberaba e dá outras providências”.
11 – Projeto de Lei nº 495/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que dispõe sobre a “consolidação da legislação municipal do calendário popular”, versando sobre ‘o Dia do Veterano’, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
