Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 7 de outubro de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica
“O segredo é aquietar o coração e confiar em Deus. Pois não há tempestade que Deus não possa acalmar, não há vento forte que Ele não possa fazer parar, não há luta que Ele não possa vencer, nem vida que Ele não possa transformar. Com Deus ao nosso lado tudo muda, pois a sua graça inunda nossa vida de paz” (Yla Fernandes)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
01 – Projeto de Lei nº 897/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação de informações relacionadas às pessoas com diabetes mellitus matriculadas na rede de ensino do Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
02 – Projeto de Lei nº 332/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do símbolo internacional do Diabetes nas placas indicativas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Uberaba e dá outras providências”.
03 – Projeto de Lei nº 350/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Institui normas de transparência, motivação qualificada e controle institucional das viagens oficiais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
