Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 4 de setembro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Ninguém chega do outro lado sem passar pelas águas, sem enfrentar os ventos, sem ter que vencer as tempestades. Ninguém alcança nada sem ter que lutar, renunciar, chorar as vezes. Os obstáculos vão surgir, a maldade vai tentar sabotar o seu caminho, e você terá duas opções: Prosseguir ou existir... A escolha é sua, eu espero que você prossiga, porque aquele que vai até o fim, alcança o melhor de Deus”. (Autor desconhecido)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 260/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa MANDIOCA RAINHA DA TERRA LTDA, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 285/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Alírio Alves logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 375/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Jorge Mauad Filho logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 506/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Cabo Ari Pedro logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 35/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Paulo Omar da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 85/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Mara Cristina dos Santos logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 132/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Lindalva das Graças Araújo Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei nº 218/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Antônio Mariano de Queiroz logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Lei nº 245/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Genézio Cândido do Nascimento Neto logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
10 – Projeto de Lei nº 246/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Antônia das Graças Andrade Freitas logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
11 – Projeto de Lei nº 269/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Luís Sérgio Carvalho logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
12 – Projeto de Lei nº 120/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Jesus Tibúrcio de Almeida logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
13 – Projeto de Lei nº 258/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Magda de Stefani Max logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
14 – Projeto de Lei nº 268/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Renato Vitalino da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
15 – Projeto de Lei nº 272/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Ruy Trida logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
16 – Projeto de Lei nº 275/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Efigênia Caetana da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
17 – Projeto de Lei nº 152/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Dispõe sobre a garantia de acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação da “#pratodosver”, nas publicações que vinculam imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais da administração pública municipal direta e indireta, bem como do poder legislativo municipal e dá outras providências”.
18 – Projeto de Lei nº 530/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Propõe a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do município de Uberaba, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
