Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 10 de setembro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Não espere que seja fácil; esteja preparado para dar o seu melhor. Não espere menos desafios; enfrente-os com coragem e perseverança. Não espere menos problemas; mas que a vida lhe conceda mais sabedoria para encarar o que vier!”
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 870/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul – CISTRISUL e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 696/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Autoriza, no âmbito do Município de Uberaba, a livre parada e a circulação em faixas exclusivas de trânsito por veículos conduzidos por Oficiais de Justiça em diligência, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 799/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 14.134/2024, que “Regulamenta o artigo 12 da Lei Federal de nº 8.069/90 (ECA) no município de Uberaba, e dá outras providências”, versando sobre beneficiários do programa de Tratamento Fora de Domicílio”.
4 – Projeto de Resolução nº 131/25 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução nº 4.400/2025 que “Homologa nomes dos representantes a serem agraciados com a "Homenagem Especial aos Maçons” e dá outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
