Pauta da 4ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 12 de abril de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“É preciso fé para encontrar significado pessoal em seu relacionamento com Deus, em vez de quanto dinheiro você ganha, quão bonito você olha, quantos brinquedos você possui, quantos troféus você coleciona, ou quanto território você conquiste e controla”. (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 282/21 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa, Fernando Mendes das Chagas, Samuel Pereira, Elias Divino da Silva, Baltazar dos Reis Silvério, Paulo César Soares, Almir Pereira da Silva, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Eloísio José dos Santos, Anderson Donizeti de Souza, Wander Araújo de Freitas, Rochelle Gutierrez Bazaga, Varciel Borges Rodrigues e Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Caio Nárcio Rodrigues da Silveira logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 267/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Isabelle Emanuelly Rodrigues Bessa logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 465/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Geraldino Antônio da Silva, logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 517/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Phellype Maciel Borges Pires logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 35/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Profª. Maria Helena Gabriel logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 462/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Rita Vicentina de Paulo logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 498/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Scarlett Maria de Medeiros Pereira logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 80/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Érika Maria Lopes da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Lei nº 123/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Edna Luísa da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Lei nº 188/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Rovaldo Alves logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Lei nº 173/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Autoriza denominar Luciano Peres logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Lei nº 181/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Ani de Souza Arantes logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Lei nº 182/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Sebastiana Vieira dos Santos logradouro público no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Lei nº 369/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Dispõe sobre o direito à investigação, ao exame genético da trombofilia, e seu respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal, na Rede de Saúde Pública do Município, e da outras providências”.
15 – Projeto de Lei nº 144/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a publicação diária de relatório de registro de atendimentos a pacientes nas Unidades Básicas, Matriciais, Regionais e de Saúde da Família do Município de Uberaba e dá outras providências”.
16 – Projeto de Lei nº 146/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a publicação diária de relatório de registro de atendimentos e transferências de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento do Município de Uberaba e dá outras providências”.
17 – Projeto de Resolução nº 45/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense João Paulo Borges Machado, e dá outras providências”.
18 – Projeto de Resolução nº 48/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Flávio Garcia de Morais, e dá outras providências”.
19 – Projeto de Resolução nº 72/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Paulo César Garcia de Sousa, e dá outras providências”.
20 – Projeto de Resolução nº 21/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Frederico Augusto Cardoso de Cantuária, e dá outras providências”.
21 – Projeto de Resolução nº 35/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ademar José do Nascimento, e dá outras providências”.
22 – Projeto de Resolução nº 5/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Clarense Soares Freire, e dá outras providências”.
23 – Projeto de Resolução nº 18/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense José Roberto da Rocha, e dá outras providências”.
24 – Projeto de Resolução nº 19/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Leonardo Nascimento da Costa Medeiros, e dá outras providências”.
25 – Projeto de Resolução nº 20/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Giovani Neres Gusmão Júnior, e dá outras providências”.
26 – Projeto de Resolução nº 38/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Maurício Lemes de Carvalho, e dá outras providências”.
27 – Projeto de Resolução nº 41/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Bruno Estéfano Teixeira, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
