Pauta da 4ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 10 de abril de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“A vida é um caminho escuro e cheio de curvas. Nunca sabemos o que nos espera pela gente. Não temos garantia nem certeza de nada. Muito menos a dimensão do percurso. A vida é cheia de segredos, só cabe a nós abraçar nossos sonhos, confiar em Deus e seguir em frente”. (Sueli Matochi)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 106/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Áurea Bernardes dos Santos logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 57/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de fraldário nos estabelecimentos que menciona, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 322/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadores Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa e Almir Pereira da Silva
Ementa: “Dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do município e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 52/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei nº 10.697, de 15 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de Uberaba e contém outras disposições", versando sobre a limpeza de imóveis, e contém outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 3/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Paulo Ricardo Carvalho Cardoso, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 39/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense José Ernesto Soares Michel, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 41/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Antônio Marcos Ferreira, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 43/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ronildo Martins Silva, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 49/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Egton Bruno Oliveira Cunha, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 54/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Aparecida Teodora Ribeiro Nogueira, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 53/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Maxwell Gomes de Deus, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 46/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes de mulheres a serem agraciadas com o título “Mulher Destaque do Ano” e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
