Pauta da 4ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 6 de agosto de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião – (14H08)
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Fomos abençoados com uma aliança eterna com Deus por meio de seu Filho Jesus, que nos ensinou a mais linda das lições, onde amando uns aos outros de todo coração, respeitando e sendo harmoniosos uns com os outros conhecemos o verdadeiro amor de Deus!” (Jared Hassan)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 240/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI) – APROVADO COM 20 VOTOS SIM E 01 VOTO NÃO
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 14.164, de 13 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 313/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI) – PEDIDO DE VISTA VER. JAMMAL
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.640/2022 que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informações a gestantes e parturientes, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 237/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI) – APROVADO COM 17 VOTOS SIM
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com doenças graves e dá outras providências”.
4 – Projeto de Resolução nº 119/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI) 17 VOTOS SIM
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Nathalia de Lima Mota, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 120/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Plínio de Oliveira Campos, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 121/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Vinicius Santos de Novais, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 150/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Samuel Oliveira Moreira, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 149/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI) – APROVADO COM 20 VOTOS SIM
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas e Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363, de 30 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba” e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h – (15H43)
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
