Pauta da 4ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 7 de novembro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião 14h31min.
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Perseverar é não desistir, é insistir mesmo que tudo seja contrário. Só persevera, só tem fé quem, só tem fé quem tem Deus, quem tem Deus não luta sozinho. Perseverar é atitude de forte, de corajoso e determinado, pois leva no coração a certeza que por mais difícil que for a situação, Deus irá o honrar e recompensar por seus esforços”. (Yla Fernandes)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 280/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.003, de 19 de fevereiro de 2019, que “Autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder estímulos à empresa ‘Fardas Uniformes Profissionais Ltda – ME’ e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 281/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa CB EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 301/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Concessão de Uso da área pública que menciona a ‘RESIDENCIAL AVANGARDEN UBERABA SPE LTDA.’ e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 343/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2024 e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 306/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 14.114, de 20 de fevereiro de 2024, que “Desafeta de suas características específicas e autoriza a alienação de área pública, por investidura, ao proprietário de imóvel lindeiro que menciona e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 90/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Janielle Silva Fernandes, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 102/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Dione Barbosa de Amorim, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 104/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Sandra Regina Pedro, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 108/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Mário Antônio da Mata, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 184/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Jorge Lombardi Teles, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 101/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Renata Lima Freitas, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 103/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Glauco Belmiro de Castro, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 126/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marcelo Pinto dos Santos, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 127/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Aline de Oliveira Cordovil Araújo Assis, e dá outras providências”.
15 – Projeto de Resolução nº 156/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Joseane Tavares de Lira, e dá outras providências”.
16 – Projeto de Resolução nº 183/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Charles Barcellos, e dá outras providências”.
17 – Projeto de Resolução nº 187/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Arnaldo de Bastos Silva Filho, e dá outras providências”.
18 – Projeto de Resolução nº 188/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Mildisley Ferreira de Souza, e dá outras providências”.
19 – Projeto de Resolução nº 189/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Paulo Sérgio da Silva Fernandes, e dá outras providências”.
20 – Projeto de Resolução nº 194/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Juliana Christina de Souza Reis Silva, e dá outras providências”.
21 – Projeto de Resolução nº 195/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Jesus Geraldo Almeida Júnior, e dá outras providências”.
22 – Projeto de Resolução nº 190/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução nº 1.050, que “Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi às personalidades ligadas à cultura afro-brasileira, em Uberaba e contém outras disposições”, e dá outras providências”.
23 – Projeto de Resolução nº 186/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes dos homenageados com a Medalha Zumbi, e contém outras disposições”.
24 – Projeto de Resolução nº 191/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução nº 4.249/2024, que “Homologa nomes a serem agraciados com a Medalha Chico Xavier”, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião – 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
