Pauta da 4ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 16 de outubro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“A alegria de cada amanhecer não está nas coisas que nos cercam, mas sim dentro de cada um de nós, guardado no coração e transmutado em gratidão. Porque acordar todas as manhãs, abrir os olhos e respirar a vida que generosamente Deus nos dá, é uma alegria inexplicável e tudo se resume apenas em gratidão a esse Deus maravilhoso que sempre nos permite recomeçar”. (Priscila Rodighiero)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 545/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Sebastião Macedo logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 295/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o Dia da Advocacia Jovem, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
