Pauta da 4ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 4 de setembro de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Viver é acalentar sonhos e esperanças, fazendo da fé a nossa inspiração maior. É buscar nas pequenas coisas, um grande motivo para ser feliz!” (Mário Quintana)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
01 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14.612 – Único Turno (maioria absoluta para rejeição = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Uberaba para o exercício de 2027 e dá outras providências”.
02 – Projeto de Lei nº 496/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder incentivos fiscais à empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE UBERABA – ACIU, e dá outras providências”.
03 – Projeto de Lei nº 480/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Cleber Luis dos Santos Junior
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o Dia Municipal do Mecânico, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
