Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 17 de abril de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Deus é tão generoso que te dá a liberdade de plantar o que você quiser... Mas não se esqueça que Ele é tão justo que você colhe exatamente o que plantou!!!”.
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 219/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Votação das Moções.
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
. Honra ao Mérito
. Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
