Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 12° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 13 de dezembro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Toda pessoa que já passou por este mundo comparecerá à assembleia final. Todo coração que já bateu. Toda boca que já proferiu alguma palavra. Naquele dia, você se verá rodeado por um mar de gente. Ricos, pobres. Famosos, desconhecidos. Reis, mendigos. Pessoas brilhantes, pessoas dementes. Estarão todas lá. E todas olhando em uma só direção. Envoltas em esplendor. Transpassadas opor luz”. (Max Lucado)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 599/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “P&R7 TRANSPORTES EIRELI”, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 603/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “ALFA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA”, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 605/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “RAMA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA.”, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 606/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “SOUZA E SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.”, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 607/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.480/2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025” e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 618/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.484/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022” e dá outras providências”.
Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião – 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
